Regulamenta a profissão de motorista de ambulância.

 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, aprovou nesta terça-feira (21) proposta que regulamenta a profissão de motorista de ambulância. O projeto define no cargo o profissional que faça o transporte de pacientes com origem ou destino em hospitais, clínicas, postos de saúde ou unidades de pronto atendimento. 

 O substitutivo aprovado foi um copilado dos Projetos de Lei PL 7191/10, e 611/11, do deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD/SC), que tratavam do mesmo assunto e, por isso, foram apensados. A matéria passou pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação. 

De acordo com o texto aprovado, para exercer o ofício, o motorista terá de ter experiência mínima de dois anos em condução e curso específico de condutor de veículo de emergência. Além disso, o profissional terá direito a um seguro destinado a cobrir riscos decorrentes da atividade.

Um dos autores da proposta, Onofre Agostini afirma que quem observa uma ambulância apressada no trânsito dificilmente imagina os riscos que corre o motorista do veículo salva-vidas e que a matéria vem justamente para valorizar estes profissionais. Além disso, o parlamentar catarinense ressalta que as jornadas de trabalho são extenuantes. “É um segmento de suma importância para a sociedade.

Muitas vezes, além de serem motorista, eles têm de ser médico, padre, conselheiro. Eles não transportam mercadoria, transportam pessoas debilitadas em emergências e urgências, e ainda, arriscam suas próprias vidas ao dirigir em alta velocidade para salvar alguém. Por isso, precisam ser reconhecidos”, argumenta Agostini.

O texto seguirá agora para análise do Senado. Este é o terceiro projeto do deputado Onofre aprovado por todas as comissões da Câmara. “Fico muito feliz por alcançar esta primeira vitória. Vou lutar para que a proposta seja aprovada lá no Senado também”, garantiu.

Agradecemos o apoio de todos os Deputados Federais em especial o Deputado Federal Onofre Santo Agostini, Deputado Federal Alexandre Leite e seu relator final o Deputado Federal Francisco Araujo. 

Para Alex Douglas, presidente da Amcaesp – Associação dos Motoristas e Condutores de Ambulância de São Paulo, entidade filiada à UGT, esse é mais um grande passo dado rumo a regulamentação da profissão em âmbito nacional. “É sem dúvida, uma grande vitória para nós da Amcaesp, que desde que foi fundada, vem batalhando para essa conquista, que está cada vez mais próxima de se concretizar”, finalizou Alex.